Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 DF034718 - Rodrigo Camargo Barbosa. R: LUIZ AFONSO DE TAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GASPAR MARTINS ARAUJO. Adv(s).: DF040949 - Balto Sardinha de Siqueira. Fls. 489. Há informação da Terracap de que os honorários periciais foram depositados de acordo com a guia de fl. 490, enquanto às fls. 491/492 a mesma empresa pública requer prazo de dez dias para efetuar o depósito.

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 que a ocupação dos imóveis está consolidada, sendo imprescindível na atual conjuntura o manejo de outros instrumentos para o resultado útil de seu pleito. Quanto ao aspecto da necessidade, dispondo o art. 585, II do Código de Processo Civil que "o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores" tem natureza de título ex

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 a ser dirimido que ainda dependa de decisão judicial. Na hipótese de persistirem obrigações ajustadas no referido TAC que ainda permanecem pendentes de cumprimento, deverão as partes apontá-las objetivamente, como ainda fundamentar a necessidade ou utilidade do processo, sob efeito de ser considerada prejudicada a pretensão inicial pelo motivo superveniente. Lado outro, na hipótese de simples desis

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 dão conta de que estão sendo ultimados procedimentos registrais que estavam na dependência de questão que já foi recentemente resolvida mediante julgamento de Dúvida Restrágia, pelo d. Juízo da Vara de Registro Públicos do Distrito Federal. Trata-se, o terreno reivindicado, daquele que por força de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre as partes a homologado neste juízo, em tese,

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 SENTENÇA Nº 2011.01.1.226250-3 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: CLEIDE BATISTA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de An