4 resultados encontrados para 20090110404369 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 11 de Dezembro de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho N° 00246212619958070015 - Execu�
Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Certidão N° 01410770520088070015 - Execução da Pena - R: EDSON VITOR DA SILVA. Adv(s).: DF017395 - ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO. Outros PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Autos nº 01410770520088070015 (Processo antigo nº 20080111410776) Cer
Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 fidedigno, UNIFICO o regime prisional, a fim de que a execução das penas prossiga no regime FECHADO, ante a nova condenação cadastrada {conforme IP (s) nº 106/2005 - DRFV}, eis que a pena remanescente é superior a 08 anos de reclusão. Fixo como data efetiva para o cálculo da benesse progressiva o dia 02/05/2013. Oportuno reprisar que a medida tem por norte o resguardo dos interesses do sentencia