Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão JABEZ OLIVEIRA, JOSE OCELO MENDONÇA FERREIRA ARMANDO CHAVES CORREA JOÃO PAULO PINTO e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111123376 - ORDINARIA, 112336-8/09 DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 120064-6 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA LEILA

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 20010110221547 20090111000697 20040110037430 20040110104758 20060111115796 20100111321847 20100111338842 20090111053306 20010110446954 20100112082574 20110111525122 20110110609205 20110110484893 20110111525557 20100110629998 20100110630154 20120111282836 20120111282836 20010111204010 19990110861435 20090110585683 20110111071016 20110111968766 20120111155223 20070111332214 20090110979134 20120111109463 20110110633015 20090110938064 20090110537756 20090111213993 2012011042

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. HELENA DE FATIMA VAZ EPP NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111211310 - EXECUCAO FISCAL ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 129817-8 RMO DISTRITO FEDERAL DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO (Procurador) RAFAEL CARLOS D

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília -