5 resultados encontrados para 20090230547 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 CARLOS ALBERTO FRANçA, APELAçãO CíVEL Nº145458-0/188, 20090230547 0, DECISãO DE 15/09/2009) ASSIM, DOU IMPROVIMENTO AOS PRESENTES E MBARGOS DE DECLARAçãO INTERPOSTOS PELA AUTORA AEROCOR, E OS EMBAR GOS DA Ré VOAR AVIAçãO. CONDENO A EMBARGANTE AEROCOR, EM FACE DA Ré VOAR AVIAçãO, NO PAGAMENTO DE MULTA CORRESPONDENTE à 1% (UM PO R CENTO) SOBRE O VALOR DA CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 MATERIA QUE, DE FORMA CLARA, JA FOI DECIDIDA. 2 O ORGAO JUDICIAL NAO ESTA OBRIGADO A TECER CONSIDERACOES SOBRE TODOS OS PONTOS LEV ANTADOS PELAS PARTES, SENDO SUFICIENTE QUE SE MANIFESTE SOBRE OS ELEMENTOS EM QUE SE BASEOU PARA SOLUCIONAR A LIDE. EMBARGOS DE DE CLARACAO REJEITADOS. (1 CAMARA CIVEL, DES. NEY TELES DE PAULA, AG RAVO DE INSTRUMENTO N40965-9/180, PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 GUILHERME AIDAR BONDIOLI. EMBARGOS DE DECLARACAO COLECAO THEOTON IO NEGRAO. SARAIVA, SAO PAULO: 2005, PAGS.1 E 91) A OMISSAO, EXPL ICA CORREA1, ACONTECE QUANDO O JULGADO NAO SE PRONUNCIA SOBRE PON TO OU QUESTAO SUSCITADA PELAS PARTES, OU QUE O JUIZ OU JUIZES DEV ERIAM PRONUNCIAR-SE DE OFICIO. POR ESSE RACIOCINIO, TODOS OS TOPI COS DA LIDE, OU SEJA, OS ASPECTOS DA QUESTAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 ANTEMENTE SIM E NãO. NO SEGUNDO CASO, TEM-SE O AFIRMAR SIMULTANEA MENTE A E B, PRETO E BRANCO”. A SENTENçA PROFERIDA NãO FOI CONTRA DITóRIA. PELO CONTRáRIO, RECONHECEU QUE O AUTOR DESCUMPRIU A ORDE M DE EMENDA DA INICIAL, PRAZO PEREMPTóRIO REGIDO PELO ART. 284 DO CPC. EMBORA O AUTOR AFIRME QUE CUMPRIU A DECISãO JUDICIAL, Só TO MOU TAL PROVIDêNCIA DOIS MESES AP