4 resultados encontrados para 20090243409 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ERVO CONDENACAO REFERENTE AOS AUTOS SOB O PROTOCOLO N 20090243409 2; CONDUTA SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; PERSONALIDADE: N AO HAVENDO LAUDO PSICOSSOCIAL FIRMADO POR PROFISSIONAL HABILITADO NOS AUTOS, DEIXO DE VALORA-LA, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA; M OTIVOS: OS MOTIVOS SAO REPROVAVEIS, VEZ QUE PRATICADOS NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS, COM EMPREGO DE VIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DA DENUNCIA E ABSOLVO ALESSANDRO LUIS DE SOUSA, JA QUALIFICADO, P OR INSUFICIENCIA DE PROVAS PARA A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISOS VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO TOCANTE AO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, E O CONDENO, NA PENA A TINENTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C L EI 11.340/2006. 4-DA DOSIMETRIA DA PENA: AT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES, CONSTANTES A FLS. 182, ONDE OBS ERVO CONDENACAO REFERENTE AOS AUTOS SOB O PROTOCOLO N 20090243409 2; CONDUTA SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; PERSONALIDADE: N AO HAVENDO LAUDO PSICOSSOCIAL FIRMADO POR PROFISSIONAL HABILITADO NOS AUTOS, DEIXO DE VALORA-LA, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA; M OTIVOS: OS MOTIVOS SAO REPROVAVEIS, VEZ QU