Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1901 imprescindível à sua concessão, o atual CPC, em seu artigo 294 dispõe que A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela será de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput) e desde qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4623 Nº 1595995-80.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Messa & Messa Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 178

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1465 356143/SP) (Fls: 23) - Advogado: Arnoldo Wald Filho (OAB: 111491/SP) (Fls: 23) - Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) (Fls: 23) - Advogado: Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP) (Fls: 60) - Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) (Fls: 60) - Advogado: Cristovao Colombo dos Reis Mill

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 398 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004619-58.2018.8.26.0152; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Município de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravada: Marlete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1628 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Relator Paola Lorena - Agravante: F. A. D. e outros - Agravado: E. de S. P. - Interessado: I. e C. I. LTDA e outro - Interessado: A. P. L. - E. - Interessado: F. F. P. A. LTDA. - Interessado: A. G. de F. - Advogado: Hariel Pinto Vieira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1938 1050174-02.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Concessionaria Rodovias do Tiete S/A (Em recuperação judicial) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3430 1047937-63.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Abel Ferreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1567 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Alex Diego Batista Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Odair Martins de Oliveira (OAB: 109633/SP) - Fláv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 918 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000003-62.2022.8.26.0552; Licitações; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 198259/RJ)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1792 de São Paulo e, assim, julgado extinto o cumprimento de sentença em relação aos servidores pertencentes aos quadros das Secretarias de Segurança Pública e da Saúde, com o prosseguimento da execução no tocante aos autores integrantes do Tribunal de Justiça. Esses agravantes, com efeito, alegaram, em suma, o seguinte: a)