Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 1993 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GARÇA EM 30/09/2009 PROCESSO:201.01.2009.006242 Nº ORDEM:11.01.2009/000744 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/73 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2430 Processo nº.: 201.01.2007.002517-9/000000-000 - Controle nº.: 354/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARIEL RODRIGUES SANCHES DE SETA - Fls.: - Ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, declaro encerrada a fase instrutória.Junte aos autos certidões atualizadas e após, manifestem-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 1978 SUZUKI, qualificado nos Autos, da acusação da prática da infração descrita no Artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, com fundamento no Artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se os Autos com as comunicações e anotações de estilo. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1981 e Condutas Afins - Fábio Henrique Tavares Junior - Vistos. Ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 01-D/02-D, na forma do art. 400, do mesmo diploma legal, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18.11.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1901 multa - ADV: VALDOCIR FRANCISCO ALVES (OAB 66675/SP), HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP) Processo 0005306-51.2008.8.26.0201 (201.01.2008.005306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. - A. R. R. - Fls. 236 - Ciência ao d. defensor acerca do v. acordão, inclusive do prazo para inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 159 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/01/2010 990.10.032245-1; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0008710/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcos Antônio da Cruz; Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 2089 1ª Vara M. Juiz Dr. JOSÉ RENATO DA SILVA RIBEIRO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 201.01.2005.003985-6/000000-000 - Controle nº.: 20/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO HERÉDIA e outro - Fls.: - Apresente os defensores as alegações finais no prazo legal. - Advogados: CORNELIO CEZAR KEMP MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 1756 201.01.2007.008625-4/000000-000 - nº ordem 396/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 9ª REGIÃO X SILVIA HELENA MENNOCCHI - Diante da ausência de saldo positivo para penhora, manifeste-se o (a) exeqüente. Int. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211 COMARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2159 201.01.2009.004381-6/000000-000 - nº ordem 1035/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X FERNANDO MARTTOS DE SOUZA E OUTROS - Fls. 52 - Homologo, para que surta seus efeitos legais, o acordo noticiado às fls. 48/50. Aguarde-se o cumprimento. - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 13