Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2238 PROCESSO:0000843-90.2013.8.26.0201 Nº ORDEM:11.02.2013/000123 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1250 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:PAULO SÉRGIO BATISTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 08.02.2013, 1ª. Vara Judicial GARÇA/SP MM.JUIZ FREDERICO LOPES AZEVEDO - Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4728 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1223 JUIZO DEPREC:Colégio Recursal da 31ª Circunscrição Judiciária de Marília - SP Autor do Fato:ELIELSON DOS SANTOS PESSOA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:201.01.2012.008887 Nº ORDEM:13.01.2012/000932 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1737 Processo nº.: 0009052-82.2012.8.26.0201 (201.01.2012.009052-6/000000-000) - Controle nº.: 001233/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MARCELINO PEDRO DA SILVA - Fls.: 0 - Ciência do oficio do Juízo deprecante (2ª Vara criminal do Foro de Sumaré SP, Processo nº 3002494-61.2013.8.26.0604) informando au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2315 mudança de endereço, expedindo-se alvará de soltura, expedindo-se alvará de soltura clausulado. - Advogados: LÍLIAN ALVES EGÍDIO - OAB/SP nº.:278570; LUCIANA RODRIGUES DE BRITO ASSIS - OAB/SP nº.:138253; LUIZ CARLOS COSTA - OAB/SP nº.:270092; MARCEL BELASALMA RODRIGUES - OAB/SP nº.:301336; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1981 e Condutas Afins - Fábio Henrique Tavares Junior - Vistos. Ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 01-D/02-D, na forma do art. 400, do mesmo diploma legal, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18.11.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2354 Nº ORDEM:11.01.2013/000457 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/1194 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:J. C. A. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 21.05.2013,1ª. Vara Judicial GARÇA/SP MM. JUIZ FREDERICO LOPES AZEVEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2212 incompatível com a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Com o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena, oficie-se para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2620 de Inquirição de Testemunhas. - Advogados: JOÃO SAID BARBOSA DAHROUGE - OAB/SP nº.:282132; Processo nº.: 0000628-51.2012.8.26.0201 (201.01.2012.000628-0/000000-000) - Controle nº.: 000069/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. F. - Fls.: 0 - Fls. 162: cumpra-se, intimando-se o defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2353 Processo nº.: 201.01.2012.007452-3/000000-000 - Controle nº.: 001016/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO SILVA Fls.: 0 - Tendo em vista que audiência designada as fls.104 é época das festividades carnavalesca, redesigno a mesma para o dia_22/01/2013,às_14:00 horas. - Advogados: RICARDO ALVES BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2608 Processo 0006239-48.2013.8.26.0201 (020.12.0130.006239) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - U. J. - O réu foi preso em flagrante no dia 14.8.2013 pelo furto de barras de chocolate. Trata-se de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Embora fosse inicialmente necessária a pri