Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PAULO FERNANDO SIENA VALERIA BORGES DE SANTANA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.800.605.404 ACUSADO: ANTONIO ROBERTO ALVES DE MORA IS E OUTRO. DESPACHO CERTIFIQUE

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ZOS E TERMOS LEGAIS." NR. PROTOCOLO : 121782-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE MORAES MONTALVAO VITIMA : BEATRIZ CARDOSO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.217.820 ACUSADO: FABRICIO DE MORAES MONTALVAO DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE FL.122. DESTA FEITA, REDESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/09/2016, AS

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 O. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 411666-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : YTALO RAFAEL DIAS LIMA VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO YTALO RAFAEL DIAS LIMA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 OIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 3767-92.2014.8.09.0175 45 ACAO PENAL MARIA DA GLORIA ROSA DAVID RENAN PEREIRA DA SILVA EDUARDO JESUS DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.037.675 ACUSADO: EDUARDO JESUS DE MELO E OUTRO DESPACHO CUMPRA-SE O SEGUNDO E O TERCEIRO PARAGRAFO DE FL

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 92, INCISO VI, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE, OS AUTOS. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SI LVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 151981-30.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DONATO ALVES DO CARMO ADV ACUS : 22676 GO - ROGERIO DO CARMO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.101.519.813 ACUSA

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 E JULGAMENTO, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ELISARIO ALVES DE O LIVEIRA E MARA MARCIA GERVASIO DA COSTA FERREIRA (FL. 221), E INQ UIRIDAS AS DEMAIS TESTEMUNHAS (FL. 263) ARROLADAS NA DENUNCIA, EX CETO PELA TESTEMUNHA JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES, DISPENSADA A FL. 304, E, TAMBEM, QUE FORA INTERROGADO O ACUSADO JOSE ALVES DIAS (FL. 263). REGISTRA-SE QUE A DEFESA NAO

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA , VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES A S CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE-SE A ACUS ADA ANA PAULA SILVEIRA MAGALHAE , PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDAD

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE MORAES MONTALVAO VITIMA : BEATRIZ CARDOSO FERNANDES ADV ACUS : 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.217.820 ACUSADO: FABRICIO DE MORAES MONTALVAO DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 17/05/2018 AS 14H15 , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITI VA DA VI

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 121782-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE MORAES MONTALVAO VITIMA : BEATRIZ CARDOSO FERNANDES ADV ACUS : 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACH

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. DEIXO DE PROCE DER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIARIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS EM FAVOR DE EDSON BARBOSA DE SENA, POR ENTENDER QUE O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, NAO SE FAZ PRESENTE (PENA SUPERIOR A QUATRO ANO S). EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PAR