19 resultados encontrados para 201.600.728.698 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 72869-36.2016.8.09.0175 376 ACAO PENAL WESLEY CARLOS CRISPIM DE OLIVEIRA CARLOS ANDRE SOARES DE SOUZA GABRIEL SILVA DAS CHAGAS ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295863-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MOISES MIGUEL MACHADO PEREIRA INDICIADO : JULIANO FELIPE ALVES DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.958.630 ACUSADO: JULIANO FELIPE ALVES DUARTE T ENDO EM VISTA O OFICIO DE FL.85, CITE-SE O ACUSADO JULIANO FELIPE ALVES DUARTE, JUNTO A TRIAGEM , PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NIDADE EM QUE PROCEDER-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, A ARROLADA PELA DEFESA AS FLS. 137, BEM COMO AO INTE RROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SER AO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA COLHER EVEN TUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 POSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS P REJUIZOS ARCADOS PELOS OFENDIDOS. ASSIM, CASO QUEIRAM, AS VITIMAS PODERAO POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRID OS. RECONHECO O PERIODO EM QUE O REU FICOU PRESO PARA FINS DE DET RACAO DA PENA. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA A VARA D E EXECUCOES PENAIS PARA OS FINS DE MISTER. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ANDO-A A VARA COMPETENTE; COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO DE PARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA RE GIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE EST EJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE A QUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ANDO QUE A DEFESA DO ACUSADO ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS NAO SUS CITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. POR ESTE MOTI VO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 125226-27.2015.8.09.0175 455 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA JACQUELINE COELHO DE AQUINO FE PUBLICA ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.252.261 ACUSADO: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OL IVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORA VEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CU NHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBI LITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E CO GNITIVOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAU SIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A