Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PROTOCOLO: 201.603.425.300 ACUSADO: JOSE JORGE DA SILVA NETO RECE PCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JOSE J ORGE DA SILVA NETO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 IVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXA ME (ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR), SEN DO A MOTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FAC IL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIROS SEM A CONTRAPARTIDA DO ESF ORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VI STA QUE A ACAO DO ACUSADO, UTILIZANDO-SE DE