Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 A DE EXECUCAO PENAL, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIM INAL DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. APOS, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCI AS NECESSARIAS GOIANIA, 1 8 / 01 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA PACHEC O JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL ==============================================================================

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 REQUERENTE : RONILDA EUGENIO DE PAIVA MOURA ADV REQTE : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO DUVIDAS QUANTO AO DIREITO DE PROPR IEDADE DO BEM NOMINADO ACIMA, E NAO HAVENDO MAIS INTERESSE PROCES SUAL NA APREENSAO DO MESMO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL (F. 354 DOS

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 CUMPRA-SE CONFORME REQUER A DEFESA A FL. 139. GOIANIA, 13 DE NOVE MBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 54599-95.2015.8.09.0175 186 ACAO PENAL ADRIANO DOS SANTOS SOUZA SUPERMERCADO EXTRA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 2

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ABEL CRISTINA VIEIRA PELISSARI, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL.191. TENDO EM VISTA O TEOR CONTIDO NO TERMO DE FL.195, REDE SIGNO O DIA 22/06/2017, AS 14:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA INQUIRID A A TESTEMUNHA PAULO SERGIO MONTEIRO FONTINELE , BEM COMO INTERRO GADA A ACUSADA MADALENA MARTINS. INTIME-SE A

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 294871-16.2016.8.09.0175 1271 FLAGRANTE HERISSON ROMULO DOS SANTOS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.948.717 INDICIADO: HERISSON ROMULO DOS SANTOS AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 D E AGOSTO

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 O ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIV EIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS QUE COMPROVEM O VALOR DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELAS VITIMA S, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELO OFENDIDO. ASSIM, C ASO QUEIRAM, AS VITIMAS PODERAO POSTULAR EM J

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 317350-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MANOEL RONALDO QUINTINO ADV REQTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.173.506 REQUERENTE: MANOEL RONALDO QUINTINO TE NDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU DEFENSOR, DR. EMERSON

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ONTRADITORIO, SENDO IMPROPRIAS PARA, POR SI SO, JUSTIFICAR A COND ENACAO, RESTA CONFIGURADA A APONTADA NULIDADE DA DECISAO CONDENAT ORIA, EM VIRTUDE DA INDEVIDA OFENSA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFES A E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. (...).(STJ, HC 58129/RJ, DJ 20/11/2 006 P. 348, REL. MIN. GILSON DIPP). DE IGUAL MODO, A DOUTRINA TAM BEM NAO ADMITE QUE PROVA PRODUZIA EM INQUERI

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ENAL NAO SE FAZ PRESENTE (CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA B EM COMO SER O SENTENCIADO REINCIDENTE). ANTE A REPRIMENDA APLICAD A AO SENTENCIADO EDUARDO DA SILVA SANTOS, O REGIME INICIAL PARA C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O FECHADO A SER CU MPRIDA NA AGENCIA PRISIONAL DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA ALI NEA A, 2, DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL, TEN