4 resultados encontrados para 201.702.128.347 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 UM) ANOS AO TEMPO DO EVENTO, RECONHECO AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANT ES PREVISTAS NOS ARTIGOS 65, INCISOS I E III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE A PENA JA SE ENCONTRA NO M INIMO LEGAL, DEIXO DE ATENUA-LA, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 231 DO STJ. A MINGUA OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANT ES, TAMPOUCO DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS LOPES DE ARAUJO VITIMA : NEY GONCALVES BENICIO ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.296.463 ACUSADO: MARCOS VINICIUS LOPES DE ARAU JO INTIMEM-SE AS PARTES, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS FINAIS NOS T ERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 1 D E SETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/11. GOIANIA, 19 DE SE TEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 138399-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NELSON MANUEL QUEZADA DEIJ ACUSADO : MATHEUS LOUZADA ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.383.998 ACUSADO: MATHEUS LOUZADA CONS