3 resultados encontrados para 201.702.683.480 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LBG VITIMA : DCMLC ADV ACUS : 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.604.107.701 ACUSADO: LAERCIO BASILIO GOMES OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O TEOR DA PETICAO DE FLS.162/187. GOIA NIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 268348-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 E, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILIT E A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO BRUNO SOUZA DA SILVA. DESTA FEI TA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE N ORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DES