Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 - Pedro Calmon Mendes, DF021563 - Frederico Vasconcelos de Almeida. Considerando os termos da Portaria Conjunta 85, de 29/09/2016, os processos deverão, doravante, tramitarem por meio eletrônico. Conforme os termos da certidão elaborada pela Secretaria, já tramita por meio eletrônico o pedido de cumprimento de sentença, nº 0701365-32.2017.8.07.0018. Outros pedidos, referentes à fase de cumprime

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 específica, ou através de mecanismos informais, difusos, estruturais, enraizados nas práticas culturais e no imaginário coletivo. Em síntese, tratase de políticas de mecanismos de inclusão concebidos por entidades públicas, privadas e por órgão dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido - o da efetiva igualdade

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 a pesquisa ao sistema eRIDF pode ser solicitada por todos os cidadãos, por meio do sítio: www.registrodeimoveisdf.com.br., ainda que haja exigência de pagamento de emolumentos e tal ônus compete ao credor. I. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2016 às 14h43. Flávia Pinheiro Brandão Oliveira,Juíza de Direito Substituta . SENTENÇA Nº 2011.01.1.209464-2 - Cumprimento de Sentenca - R: GERALDO

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 aos autos. Intime-se o(a) exeqüente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 13h24. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.012042-8 - Procedimento Comum - A: MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Acórdão). Se o caso, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial apurar o valor. Pagas as custas, remetam-se os autos para o arquivo com baixa. Não havendo custas a recolher, ou se a parte sucumbente litigar amparada pela gratuidade de justiça, igualmente, remetam-se os autos para o arquivo. Ressalto às partes que eventuais pedidos de cumprimento do julgado devem ser manejados eletronicamente. I. B

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 da penhora efetivada, por meio do seu Defensor, ou, na falta deste, pessoalmente para, se quiser, apresentar defesa no prazo 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 17h41. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.091171-7 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: DOLZANI MARTINS COELHO. P

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 efetuado o pagamento dos valores informados, o que poderia ter sido feito mediante a simples apresentação do comprovante de pagamento junto à instituição financeira, tenho como procedente o pleito autoral. /PautaAnte o exposto, sendo o inadimplemento fato incontroverso nos autos, em descumprimento à cláusula segunda do contrato n. 371065 firmado pelas partes (fls. 69/71), julgo PROCEDENTE o pedido

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 c o art. 9º, I, do Código de Processo Civil. Prosseguindo, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil cabe ao juiz deferir a antecipação total ou parcial do pedido formulado, desde que presentes os pressupostos que a autorizam. De acordo com o art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à