Publicações Judiciais I ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SERGIO GONCALVES DE AZEVEDO SP255541 MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 09.00.00089-4 1 Vr JOSE BONIFACIO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) rec

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de maio de 2013. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004782-15.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.004782-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADA SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS LTDA LEILA MEJDALANI PEREIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais I ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade dos dispositivos em comento, mas apenas lhes foi conferida interpretação conforme o entendimento jurisprudencial dominante, sendo desnecessária, assim, a submissão das questões em tela ao Órgão Especial deste e. TRF. 6. Agravos legais desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos agravos legais, nos termos d

Publicações Judiciais I ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGANTE : : : : : ADVOGADO : REMETENTE EMBARGADO No. ORIG. : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO AKZO NOBEL LTDA SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA SP305598 LARISSA RAQUEL DI STEFANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ACÓRDÃO DE FLS. 00138355420094036100 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A ENSEJAR A DECLARAÇ�