3 resultados encontrados para 2010.61.83.001797-0 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
CAROLINA NUNES LEAL(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA MARTINS E SP176785 - ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0011104-40.2003.403.6183 (2003.61.83.011104-0) - JOSE EZIAS FILHO(SP145958 - RICARDO DELFINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. FERNANDA ANDRADE MATTAR FURTADO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0012664-05.200
hipossuficiente, mas como substituto da remuneração do segurado falecido aos seus dependentes, os quais devem ser acudidos socialmente na ausência de provedor. À ausência de um dos requisitos ensejadores da concessão da pensão previdenciária, porquanto não demonstrada a dependência econômica da autora em relação ao de cujus, a denegação do benefício é de rigor, sendo desnecessário perquirir-se acerca da qualidade de segurado do falecido. Posto isso, nos termos do artigo 557, ca