Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Relator Des. Ministério Público 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA - 20120410122977 - Procedimento Ordinário (2005-6/2012) ANTONINHO LOPES OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 029039-5 INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador) GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUB

Caderno único ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2013 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 Decisão 2012 00 2 028076-3 FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL CARLA GONÇALVES LOBATO (Procurador) CARLOS HUMBERTO BATISTA SOARES ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20090111780054 - Execução Contra a Fazenda Pública (168514-3/11) DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Proc

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Origem 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111273366 DECLARATORIA DESPACHO FLS. 94 "Diga o Agravante se ainda tem interesse no julgamento do presente recurso. I. Bsb, 18/12/2012." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2012 00 2 003235-6 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) GUILHERME SAMPAIO SMARANDESCU Advogado(s) MURILO OLIVEIRA LEITÃO e outro(s) Agravado(

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasíli