Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2009 01 1 188428-0 GILVAN DE SOUSA MARQUES CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA JOSE JALES RUFINO PAIVA OLDINA EUSTORGIO DA SILVA DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA -20090111884280 - OBRIGACAO DE FAZER ESDRAS NEVES ANA CANTARINO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2010 0

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 HELOISA D AVILA SANROMA CARLOS GOMES SANRO

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão OS MESMOS DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111823116 - RESCISAO DE CONTRATO - 20100112003223 DF011678 - PEDRO CALMON MENDES DF015243 - TIAGO PIMENTEL SOUZA DESPROVIDOS. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 188498-5 ESDRAS NEVES ANA CANTARINO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : ARLINDO LIBANIO E OUTROS MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ065342) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111636923 - Cumprimento de sentença NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO EXECUTADO. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DOS EXEQUENTES. DECISÃO UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravado(s): Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 00 2 043572-2 AGI - 0046088-71.2016.8.07.0000 CRISTIANO CARVALHO SILVA E OUTROS VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA (DF006907) LEDA MARIA BARBOSA E OUTROS LINCOLN DE OLIVEIRA (DF007626) COLUMBIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME EDSON LUIS SOARES GARCIA (DF007096) 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 2000

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 CARLOS GOMES SANROMÃ HELOISA D AVILA SANROMA FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGU

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 117191-6 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA SINDICATO DOS TECNICOS PENITENCIARIOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDPEN-DF RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (DF026962) DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA (DF021302) e outro(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADO

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. EM CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO / PEDIDO DE VISTA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Adv

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 OFERTOU PARECER ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 6ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO 3ª SESSÃO Ordinária De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR SOARES, Presidente em exercício da 6ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 6ª Turma Cível 124ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 007559-4 Relatora Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Agravante(s) R. P. N. rep. por R. F. P. N. E OUTROS Advogado(s) CRISTIAN FETTER MOLD (DF043813) e outro(s) Agravado(s) A. P. B. N. Advogado(