Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2116 Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador) - Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1050901-29.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 76 2010319-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0120805-64.0900.8.26.0090; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 76 2010319-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0120805-64.0900.8.26.0090; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1431 de Brito - Apelada: Marilú de Paula Camargo - Apelado: Paulo Aparecido Lopes de Moraes - Apelado: Paulo Rogerio da Silva - Apelada: Sueli de Fátima Santos Soares - Apelada: Sueli Rossini - Apelada: Sueli Selma Pereira - Apelado: Antonio Ismael Gomes de Souza - Apelado: Wagner Ferraz - Apelado: Aline Fernandes de Oliveira Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7238 PRETENSÃO DE DESBLOQUEIO DE PRONTUÁRIO SOB O ARGUMENTO DE NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS AUTUAÇÕES, NEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INADMISSIBILIDADE. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM NOTIFICAÇÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSIDERADAS VÁLIDAS MEDIANTE SIMPLES COMPROVAÇÃO DA POSTAGEM AO ENDEREÇO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 393 da Costa (OAB: 386363/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 393 da Costa (OAB: 386363/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1034 DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENTENS (...) 4.3. Para concorrer às vagas referidas no item 4.1., o candidato deverá, no momento de sua inscrição: a) indicar, em sua ficha de inscrição, essa condição; b) preencher, assinar e encaminhar a autodeclaração constante do ANEXO III MODELO DE AUTODECL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 963 enquanto em trâmite o tal processo administrativo de regularização, sem indeferimento Inteligência e aplicação de dispositivos da Lei nº 6.766/79 e da Lei nº 13.465/2017, a incluir, por aproximação analógica, o prescrito no art. 31, § 8º, da Lei de regularização Fundiária Sentença de concessão parcial da ordem m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2561 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: André da Silva Julião Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CNH. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.