Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 520 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2022 Ação Rescisória 2 Agravo de Instrumento 373 Habeas Corpus Cível 4 Tutela Cautelar Antecedente 1 Total 380 2017853-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2017 S. O. do B. LTDA. - Embargdo: G. B. I. LTDA - Embargdo: C. de B. F. - Embargdo: T. B. R. de I. LTDA - T. B. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO QUE NÃO SE DESTINA AO REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA, PRESTANDO-SE, EXCLUSIVAMENTE, A CORRIGIR OMISSÕES, OBSCURIDADES, CONTRAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 580 João Pazine Neto, j. em 19.10.2018). Isto posto, NÃO SE CONHECE do recurso interposto. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Wanderlei Antonio Galacini (OAB: 100154/SP) - Alecio de Oliveira Macedo (OAB: 267828/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2010756-68.2022.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 816 em que, em tese, há uma margem de liberdade considerável em favor da operadora do plano de saúde para quantificar o percentual a aplicar, não estando obrigada a seguir os percentuais fixados pela agência reguladora, percentuais que somente se tornam obrigatórios quando se trata de contrato individual. De maneira que a períc