Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - 1. Verifico que no "contrato particular de promessa de compra e venda, com confissão de dívida e promessa de dação em pagamento" celebrado entre as partes restou estabelecido, na Cláusula Décima Segunda, que "as partes elegem o Foro da cidade de Brasília/DF, para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mai

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, § único). RECANTO DAS EMAS/DF, 13 de dezembro de 2017 17:47:26. Yeda Maria Morales Sánchez Juíza de Direito N. 0701655-44.2017.8.07.0019 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF50224 - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO, DF16367 - SHAYLA BICALHO FERREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . 1. Emende-se a inicial para instru

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Nº 2017.15.1.002972-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.. Adv(s).: CE010422 Hiran Leao Duarte. R: ROMMEL COSTA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor nos presentes autos (fl. 27) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 1. Diante da documentação apresentada (fls. 77/80), defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Cadastre-se e anote-se. 2. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo de 48h, a respeito da petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 76/121, notadamente sobre os depósitos e comprovantes de pagamento por boleto (fls. 117/119). 3. Após, voltem-me conclusos, com urgên

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0700174-75.2019.8.07.0019 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - Adv(s).: DF0048394A - JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA. 1. Compartilho o entendimento de que "...o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratu

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 permitimos a venda antecipada do objeto da lide, para que serviria a contestação do consumidor? Nem se diga que os §§ 6º e 7º do art. 3º do Decreto-Lei n.º 911/69 resolveriam a situação formada, em caso de improcedência da ação de busca e apreensão, uma vez que o veículo já poderá ter sido vendido, a multa prevista equivale a cinquenta por cento apenas do valor originalmente financiad

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Nº 2016.15.1.007281-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU - UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF050314 - Felipe Andres Acevedo Ibanez. R: LARISSA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria n.º 002, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte autoraexequente a se manifestar sobre a certidão de fl. (s) 42 do (a) Sr. (a) Oficial de Justiça. RECANTO DAS EMAS

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.15.1.004949-5 - Procedimento Comum - A: M.G.F.D.. Adv(s).: DF031250 - Rose Rodrigues. R: H.V.C.D.R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: W.V.C.D.R.. Adv(s).: (.). R: J.W.V.D.R.. Adv(s).: (.). R: J.N.P.D.R.. Adv(s).: (.). R: W.C.P.D.R.. Adv(s).: (.). R: A.J.P.D.R.. Adv(s).: (.). R: J.C.D.R.J.. Adv(s).: (.). R: J.P.D.R.. Adv(s).: (.). R: V.F.D.R.. Adv(s).: (.). R: J.F.D.R..

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Lopes D'avila. Nos termos da Portaria n.º 002, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte autora a comparecer em Juízo para retirar Alvará de Levantamento de valores, afim de realizar os procedimentos junto ao banco. RECANTO DAS EMAS - DF, segunda-feira, 20/02/2017 às 13h58. . DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2017.15.1.000480-4 - Procedimento Comum - A: NILTON ALVES LIMA. Adv(s).: DF008366 - Atila Alvaro

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Rodrigues Carneiro Sousa, OAB/DF 46.901 que todas as publicações sejam realizadas exclusivamente em nome da Drª Renata Sousa de Castro Vita, OAB/DF 49.903, sob pena de nulidade de todos os atos posteriores. Requer ainda que seja feita anotação na Capa dos Autos Nada mais havendo, encerrou-se a presente audiência e foi lavrado o termo que segue devidamente assinado. Encaminhem-se os autos para o Ju�