Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2009.01.1.198895-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN . Adv(s).: DF004587 - Andrea Tarsia Duarte. R: LEONARDO LAGES ECHEVERRIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, promovo a juntada do Mandado não cumprido, às fls.124/126 retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a manifestar acerca da devolução do ma

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.021503-8 - Procedimento Comum - A: GILSON SOBRAL. Adv(s).: DF039872 - Roselania Francisca Damacena. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN SEBASTIAN. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez, DF043461 - Fabiana Medeiros Castro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição do requerente ás fls. 480/481. Conforme Decisão de fls 470, as partes na pessoa de seus advogados, deverão providen

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 de emenda: 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 09/02/2015 às 15h48. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.012953-4 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCO MURILO BALDUINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a gratuidade de justiça. Presentes os requisitos l

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 Nº 2010.01.1.177698-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: VIP SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF020135 - Dennys Douglas Moreira Neves. R: MARIA APARECIDA MORESCHI. Adv(s).: DF988888 Curadoria de Ausentes. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, considerando o transcurso do prazo de suspensão, fica a parte autora/ exeqüente inti

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 processual, determino a realização de pesquisas de bens nos demais sistemas informatizados à disposição deste juízo (eRIDF e RENAJUD). Por ora, indefiro o pedido de pesquisa Infojud, haja vista não terem sido esgotadas as pesquisas nos outros sistemas. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2016 às 10h30. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.023480-3 - Cumprimento de

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 TÍTULO JUDICIAL. DESCABIMENTO. DECISÃO CONFIRMADA. 1. O benefício do parcelamento do débito previsto no art. 745-A, do CPC, concedido ao devedor que reconhece a dívida exeqüenda, incide nos casos de execução de título extrajudicial. 2. Na fase de cumprimento de sentença, por não haver mais discussão sobre a existência de débito reconhecido judicialmente, bem como por ensejar demora no adim

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 do modelo disponibilizado no Provimento nº. 9/2010. Caso a certidão expedida não venha a ser retirada pelo credor, deverá ser arquivada, em pasta própria, pelo prazo de 1 (ano), autorizada, desde logo, posterior destruição ou cancelamento, mantido, entretanto, o arquivo eletrônico correspondente. Expedida a certidão de crédito, promova-se, imediatamente, o arquivamento definitivo dos autos,

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Nº 20149/89 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCOS RODRIGUES MENDES. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF029383 - Marcus Edmundo de Souza Junior. R: VIACAO ANAPOLINA LTDA. Adv(s).: DF00764A - Valdeir Mendes de Matos. Expeça-se ofício ao juízo da 2ª Vara Cível de Anápolis solicitando informações quanto ao andamento do processo de recuperação judicial da executada, processo nº 217011.29.2

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 na prática, que o réu ainda terá seu nome negativado nas certidões emitidas por esta Corte. Ademais, insta inferir que a extinção não implica em qualquer óbice à continuidade da procura de bens constritáveis por parte da requerente. Ressalto, por fim, que as regras previstas no CPC para a execução não são interpretadas isoladamente, de maneira que a falta de utilidade da demanda também in

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Decido. I - Do excesso de execução O termo inicial da incidência dos juros moratórios, no caso de responsabilidade civil contratual, é a data da citação, conforme indicado no art. 405 do Código Civil. A correção monetária, por seu turno, deve incidir a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei 6.899/81. Assim, quanto a estes aspectos, não assiste razão