Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 3ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.07.1.006318-8 - Deposito - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale, DF041587 - Cristiane Maria da

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 de trabalho. (...)" A Resolução Normativa nº 279/2011 da Agência Nacional de Saúde que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, assim diz sobre o assunto: "Art. 10. O ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa ou aposentado poderá optar pela manutenção da condição de beneficiário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, em resposta ao

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Nº 2010.07.1.028986-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CELSO SILVA DE OLIVEIRA DAS FLORES. Adv(s).: DF016461 - Marcelo Souza Mendes Patriota. R: OTICAS DINIZ. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. Certifico e dou fé que que as penhoras realizadas, às fls. 232 e 342, foram desconstituídas. Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado. De ordem, encaminhem-se os autos para a expedição

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 CHEQUE, PROPOSTA, EM NOME PRÓPRIO, PELO TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL EM FAVOR DE QUEM O CHEQUE FOI PASSADO. LEGITIMIDADE. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE UM DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - A jurisprudência do STJ já se posicionou no sentido de que a empresa individual é mera ficção jurí

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 impedido do direito à vista dos autos fora do Cartório desta Serventia. Anote-se na capa dos autos e cadastre-se no sistema informatizado. Por fim, cumpra-se fl. 172. Taguatinga - DF, sexta-feira, 21/07/2017 às 16h30. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito . Nº 2011.07.1.030783-2 - Declaratoria - A: BRASIL CONTROLES SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA. Adv(s).: DF006657 - Francisco de Assis Campos Neto,

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Nº 2011.07.1.022268-6 - Revisional - A: BRASIL CONTROLES SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA. Adv(s).: DF006657 - Francisco de Assis Campos Neto, Nao Consta Advogado. R: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. Trata-se de quatro processos que envolvem questão relativa à alegação de nulidade do procedimento que resultou na consolidação da propriedade

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 3ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Robert Kirchhoff Berguerand de Melo Diretora de Secretaria: Glaucia Sena de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2011.07.1.030783-2 - Declaratoria - A: BRASIL CONTROLES SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA. Adv(s).: DF006657 - Francisco de Assis Campos Neto, DF030369 - Marili Maria Amorim Pei