Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 603.101.701-68). E, em caso positivo, deverão tais cooperativas bloquear, à disposição deste Juízo, numerários até o limite do débito em execução (R$ 22.413,25). Confiro à presente decisão força de Mandado Judicial (que fará as vezes dos ofícios), para que seja cumprida independentemente de quaisquer outras formalidades. Mercê do princípio da cooperação, intime-se o exequente para reti

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 se observadas as disposições da mencionada lei. Desta forma, não há como se impedir judicialmente o exercício de um direito previsto em lei ou obrigar a parte requerida a aceitar a renegociação da dívida, já que nos contratos deve ser respeitado o princípio da autonomia da vontade. Os pedidos formulados são juridicamente impossíveis. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXT

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e fixação de novos honorários advocatícios. Taguatinga - DF, quinta-feira, 08/08/2013 às 13h57. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2011.07.1.021325-3 - Execucao - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres. R: FABIO LUCIO MOREIRA DE LIM

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão. Nessa ordem de ideias, salta à vista a superveniente perda do interesse de agir da parte embargante. Curial destacar que não mais se encontram plenas as condições da ação, o que fulmina por completo o direito da parte de obter senten�

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 a relatar. DECIDO. Em consonância com o princípio da competência sobre a competência é sempre ao próprio juiz da causa que compete resolver eventuais questões sobre sua própria competência, de ofício ou por manifestação das partes (DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. vol. I, 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 2003. p. 445). De outro lado, a competência do ju

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais Leilão ou hasta pública EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Doutor João Batista Gonçalves Da Silva, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga, FAZ SABER a todos quantos o presente virem, que no dia 06/09/2016, às 14h50min, no Átrio do Fórum de Taguatinga/ DF, situado na AE Nº 23, Setor C norte, Taguatinga Norte/DF

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Nº 2016.07.1.002052-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF051263 - Marcelo Leite de Araujo, DF15600E - Heslane Santana Gomes. R: HELENA AZEVEDO LUNA DOS SANTOS (CORRESPONDENTE BANCARIO PARK CIDADE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELENA AZEVEDO LUNA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: GLEIDSON GOMES DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). Certific

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 julgado do TJDFT: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE E PROPRIEDADE. BEM IMÓVEL. EXECUÇÃO. PENHORA E ARREMATAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. PRAZO. DATA DA ARREMATAÇÃO. CONHECIMENTO PRÉVIO DA EMBARGANTE DOS ATOS CONSTRITIVOS. VERIFICAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. AFIRMAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. POSTULAÇÃO NA INICIAL. EXAME. OMISSÃO. CONCESSÃO. EFEITOS EX TUNC. 1. Os embargos de terceir

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 exequente. Nos termos na Portaria 02/2018, deste Juízo, aguarde-se a devolução do mandado de intimação do executado quanto ao valor bloqueado. Taguatinga - DF, quinta-feira, 02/08/2018 às 09h23. . Nº 2012.07.1.003708-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - P. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni. R: CARMELINA SOUZA GOMIDES.

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 DESPACHO N. 0701598-23.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: MARTA REGINA SOARES MONDAINI. Adv(s).: DF3970900A - MILENA MARCONE FERREIRA LEITE, DF1035000A - HELOISA DE MAGALHAES NOVAES. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP1694510A - LUCIANA NAZIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César L