Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1621 Intimado(s)/Citado(s): Fica o(a/s) reclamado(a/s) intimado(a/s) do seguinte: - CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA Comparecer a Secretaria desta Vara a fim de receber Alvara de seu constituinte. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA DESTA VT. RTS

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 RÉU 687200307102005) - AP - Ac. 8ªT 20110064040 - Rel. CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA - DOE 07/02/2011). Rejeito nesse prisma. 4116 ESCOLA EDUCANDARIO OPCAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ESPACO EDUCACIONAL COLEGIO VICARE LTDA - ME Contudo a mesma indica meios de possíveis solvência pela devedora principal em sua manifestação, os quais acolho. III. Disposi

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1620 Juiz Titular de Vara do Trabalho co-responsável a garantia de exigir o benefício de ordem, caso Despacho nomeie bens livres e desembaraçados do devedor principal, Processo Nº RTOrd-0011081-46.2015.5.18.0081 AUTOR KASSIO FREITAS CARVALHO ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 27879-A/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO THAYNA LUDUVICO DE ALMEIDA(OAB: 34376/GO) ADV

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1089 tempestividade. Quanto à liberação do veículo e ao excesso de execução, tais matérias restam prejudicadas ante a ordem de baixa na referida restrição. A embargante alega que sua responsabilidade é subsidiária, logo a execução deve se voltar para a mesma apenas quando esgotados APARECIDA DE GOIANIA, 24 de Janeiro de 2019. todos os meios em face da devedora p

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2056 parágrafo 3º, da Lei nº 6.830/80 e art. 595, do Código de Processo Civil, ambos aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força dos arts. 769 e 889, da Consolidação das Leis do Trabalho. 3. Aplicação dos princípios constitucionais da duração razoável (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), da Votos Revisores Acórdão Inafastabilidade

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO SKY BRASIL SERVICOS LTDA EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) VIP ANTENAS LTDA - ME RÉU 5782 Intime-a desta decisão. Após, cumpra-se o despacho de fls. 130/131 (convênios). (sbs) Intimado(s)/Citado(s): APARECIDA DE GOIANIA, 21 de Agosto de 2017 - SKY BRASIL SERVICOS LTDA FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1151 CONSTITUCIONAIS. 1. O benefício de ordem deve observar os APARECIDA DE GOIANIA, 23 de Junho de 2017. requisitos legais constantes do artigo 596, parágrafo 1º, do CPC, aplicado analogicamente, devendo ser comprovada a existência de bens do devedor principal, que sejam livres, suficientes e situados no foro da execução. 2. A responsabilidade subsidiária permite ao co

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 764 sofrida, notadamente por entender incabível a sua 10ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, até 20/11/2018. responsabilização para com a presente execução que aduz, em síntese, ser de responsabilidade exclusiva da primeira reclamada O(A) autor dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto que não teria cumprido as obrigações ajustadas. contrat

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 771 co-responsável a garantia de exigir o benefício de ordem, caso decisão que viola a Súmula 331, inciso IV do Colendo TST, uma vez nomeie bens livres e desembaraçados do devedor principal, que não consta do título executivo judicial asquiescência expressa suficientes para solver o débito, nos termos do disposto nos art. 4º, da Agravante pela obrigação den

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Aplica-se, ao caso, analogicamente, o quanto disposto no § 1° do 6206 Juíza do Trabalho artigo 795 do NCPC. Neste sentido, a jurisprudência abaixo Despacho (ressalvada a numeração do artigo do CPC/1973): "AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITES. BENEFÍCIO DE ORDEM. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1. O benefício de ordem deve observar os requis