Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 Relator Des. : TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA - BRASILIA - 20120111177095 - RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POS MORTE : FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : Relator Des. 2009 01 1 089276-0 LEIZZY DE OLIVEIRA LEITE VICTOR MENDONCA NEIVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL SÉRGIO SILVEIRA BANHOS (Procurador) QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: VIVIANE BECKER NUNES AMARAL (DF011437) UTILIDADES DULAR LTDA DULAR PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA (DF018114) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090110036508 - CUMPRIMENTO FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2010 07 1 025232-8 APC - 0024927-91.2010.8.07.0007 ADAO FELIPE

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Origem Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111096430 - MANDADO DE SEGURANCA FERNANDO HABIBE OFERTOU PARECER AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2010 00 2 016980-0 TERRACAP COMPAN

Caderno único ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 Advogado(s) Origem Decisão LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20110810056156 - REVISAO DE CONTRATO NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 09 1 014813-7 FERNANDO HABIBE LAERTT VIANA MORAES NORIKO HIGUTI HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO GUSTAVO HENRIQUE BHE

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. DENILSON FONSECA GONÇALVES (Procurador) OS MESMOS TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20110110387860 - ORDINARIA FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 057833-9 HANGAR 5 EDUCACAO CULTURA E

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão SAMUEL RUBEM CASTELLO UCHÔA (DF020656) e outro(s) SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RICARDO NEVES COSTA (DF028978) RAPHAEL NEVES COSTA (DF028322) e outro(s) DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111848084 - REINTEGRACAO DE POSSE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Ape

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES EM APC. INADMISSÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO NÃO-UNÂNIME. REGRA DO "DOIS POR DOIS", COM REFORMA DE SENTENÇA DE MÉRITO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. Não se verifica o pressuposto de admissibilidade da "regra do 'dois por dois', com reforma de mérito", necessário ao cabimento do restrito recurso de Embargos Infringentes, qua

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Origem 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111273366 DECLARATORIA DESPACHO FLS. 94 "Diga o Agravante se ainda tem interesse no julgamento do presente recurso. I. Bsb, 18/12/2012." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2012 00 2 003235-6 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) GUILHERME SAMPAIO SMARANDESCU Advogado(s) MURILO OLIVEIRA LEITÃO e outro(s) Agravado(

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA OFICIAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CURSO SUPLETIVO. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. ALUNO MENOR DE DEZOITO ANOS. ART. 208, INCISO V, DA CF/88. POSSIBILIDADE. 1. O art. 38, § 1º, da Lei nº 9.394/96, que exige a idade mínima de dezoito anos para a concessão do certificado de conclusão do ensino m

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relato