Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Origem Decisão VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20120510076737 - Reintegração / Manutenção de Posse CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 029241-5 FLAVIO ROSTIROLA PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s) DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES VA

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 20000110829444 20010110392789 20010110374526 20010110270975 20010110249208 20010110195348 20010110185677 20010110179870 20010110145302 20010110132406 20010110105612 20010110103865 20010110097596 20000110912577 20000110791897 20000110789723 20000110733856 20000110730606 20010110590724 20000110687590 20020110533106 20010110270862 20000110993747 20000110933397 20000110900659 20000110901348 20000110898472 20000110793040 20010110254540 20010110253274 20010110184705 2001011013477

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Pro

Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Relator Des. Revisor Des. FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 000421-8 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s) FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004218 - EM

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 013209-9 LECIR MANOEL DA LUZ GERALDO ROSA DE BRITO FILHO E OUTROS LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO MICROLOG INFOR

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 WELLINGTON CARNEIRO DE MENDONCA SANDRO PEREIRA DE CASTRO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111778939 - ACIDENTE DE TRABALHO SIMONE LUCINDO Brasília - DF, 14 de fevereiro de 2013 JULIANE BALZANI RABÊLO INSERTI Diretora

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feir

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Origem DESPACHO 409/412 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20120610037150 - Procedimento Ordinário FLS.(...) Esteado nesses argumentos e no regrado pelos artigos 522 e 527, inciso II, do estatuto processual vigente e patenteado que, além de a decisão desafiada não se emoldurar nas hipóteses expressamente contempladas por esses dispositivos, afigura-se impassível de dela advir lesão grave e de difíci