Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Relator Des. Ministério Público 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA - 20120410122977 - Procedimento Ordinário (2005-6/2012) ANTONINHO LOPES OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 029039-5 INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador) GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUB

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 20140110573988 20140110574402 20140110652652 20140110652749 20140110653085 20140110672679 20140110680906 20140110693538 20140110693562 20140110728882 20140110728962 20140110738996 20140110749000 20140110756107 20140110765427 20140110765468 20140110860695 20140110877529 20140110885018 20140110902268 20140110925688 20100112115848 20100112301344 20110110104903 20110110311092 20110110326749 20110110979320 20110111232608 20100110583047 20110111690879 20120111775437 2013011055744

Caderno único ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2013 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2013 Decisão 2012 00 2 028076-3 FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL CARLA GONÇALVES LOBATO (Procurador) CARLOS HUMBERTO BATISTA SOARES ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20090111780054 - Execução Contra a Fazenda Pública (168514-3/11) DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Proc

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Pro

Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Relator Des. Revisor Des. FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 000421-8 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s) FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004218 - EM

Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Embargado(s) FRANCISCO SOUSA DO NASCIMENTO Advogado(s) HÉLIO JOSÉ SOARES JÚNIOR Origem DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111298855 - REVISAO DE CLAUSULA DESPACHO FLS. 129 "Indefiro o pedido de fls. 128 dos autos vez que pendente de julgamento recurso interposto pelo Réu. Intime-se o Autor para responder os Embargos de Declaração de fls. 126/125 dos autos. Bsb, 14/02/2013

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF,

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Origem 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111273366 DECLARATORIA DESPACHO FLS. 94 "Diga o Agravante se ainda tem interesse no julgamento do presente recurso. I. Bsb, 18/12/2012." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2012 00 2 003235-6 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) GUILHERME SAMPAIO SMARANDESCU Advogado(s) MURILO OLIVEIRA LEITÃO e outro(s) Agravado(

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasíli