Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 profissiográfico, avaliação vocacional ou avaliação de quociente de inteligência. 3. Precedente do C. STF, ""o exame psicotécnico, especialmente quando possuir natureza eliminatória, deve revestir-se de rigor científico, submetendo-se, em sua realização, à observância de critérios técnicos que propiciem base objetiva destinada a viabilizar o controle jurisdicional da legalidade,

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 satisfaz a exigência legal do art. 511, CPC. 2. Preced

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 Advogado(s) Origem Decisão DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA e outro(s) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 1305097 - Cumprimento de sentença CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 027928-9 JOÃO EGMONT GERTRUDES DE BARROS MARQUES DIENNER ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL NAO CONSTA ADVOG

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Pro

Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Relator Des. Revisor Des. FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 000421-8 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO e outro(s) FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES (Procurador) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110004218 - EM

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 agravada para responder ao recurso, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos a esta Relatoria. Brasília, sextafeira, 27 de setembro de 2013." Desembargador CRUZ MACEDO APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2012 01 1 147263-2 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Apelante(s) ITAU UNIBANCO SA Advogado(s) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA Advogado(s) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO e outro(s) Apelado(s) T

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 63 VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES e outro(s) CETEB - CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111832617 - OBRIGACAO DE FAZER "... Tendo em vista que ainda não foi colhida a manifestação do Ministério Público e existe interesse de menor na presente ação, remetam-se os autos à Pr

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 2012 01 1 000058-8 649487 JOÃO EGMONT BANCO DO BRASIL S/A GUSTAV

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç�