Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 Decisão ANTONIO AGOSTINHO DO NASCIMENTO NÉVIO CAMPOS SALGADO VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20110112260756 - INTERDITO PROIBITORIO CONHECER E JULGAR PREJUDICADO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 229101-3 FLAVIO ROSTIROLA CAENGE S

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 00 2 025501-0 JOSÉ JOAQUIM MENDES CASTANHO E OUTROS JÉSSICA CARVALHO DO VALE LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s) POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS ANA CAROLINA RIBEIRODE OLIVEIRA e outro(s) QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111816958

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110111320303 - DECLARACAO DE NULIDADE CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 025366-6 SILVA LEMOS MARIA DAS DORES ALVES PORTELA DEFENSORIA PUBLICA BANCO ITAÚ SA E OUTROS NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 Revisor Des. FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 223358-5 CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA RAUL CANAL e outro(s) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA VANUSIA DOS SAN

Caderno único ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão TEÓFILO CAETANO CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA RAUL CANAL e outro(s) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA VANUSIA DOS SANTOS RAMOS VLADIMIR SANTOS DE ALMEIDA MOZART HAMILTO

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 96-100 SILVA LEMOS LARISSA MIGLIORINI DE ARAUJO RAUL CANAL HUDSON ARAUJO DE SA TELES RODRIGUES e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110112325283 - MANDADO DE SEGURANCA FLS.(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal,

Caderno único ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 DESPACHO FLS. 126 Nada a prover em relação à petição de fl. 123, considerando que não há decisão judicial, por ora, a amparar a pretensão dos agravantes. Aguarde-se a inclusão do processo em pauta de julgamento. I. Brasília - D.F., 17 de abril de 2012. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2011 00 2 024718-6 TEÓFILO CAETANO BANCO PANAMERICANO S/A C

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 à medida que sua pertinência e procedência devem ser aferidas mediante o enquadramento do apurado ao tratamento que lhe é dispensado pela lei

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 MS, Min. Ricardo Lewandowski, j. 10/2/2009. 2. Na hipó

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMEN