Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2752 ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença”. Decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se definitivamente os autos, observadas as formalidades das N.S.C.G.J. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 263919/SP), VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP) Processo 0005795-12.2014.8.26.0417 - Divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 405 (OAB 93441/SP) Processo 0027276-61.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0015301-76.2009.8.26.0032) (processo principal 001530176.2009.8.26.0032) (032.01.2009.015301/1) - Cumprimento de sentença - Hospital Unimed de Araçatuba - Maria de Lourdes Silva Cury e outro - Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2799 provas a produzir. Em seguida, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: GENTIL DO CANTO (OAB 319257/ SP), MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 175545/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP) Processo 1500703-23.2021.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2130 Processo 1504258-05.2019.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ouro Fomento Mercantil Ltda - Vistos. A fim de angariar maiores elementos quanto aos motivos que ensejaram a extinção do débito e, por conseguinte, a emissão da certidão de fls. 165, notadamente a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3135 Nogueira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Chamo os autos à ordem. Trata-se de ação de responsabilidade civil movido contra ato praticado pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Tambaú. Reconheço o impedimento para julgar a presente causa. No mais, em razão do impedimento ora reconhecido, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2199 Processo 1001076-63.2022.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0017620-69.2011.8.26.0477 - 3ª Vara Civel do Foro de Praia Grande) - Condomínio Edifício Gaivotas - Ciência à parte autora sobre certidão negativa de fls. 14/15. Diga em termos de prosseguimento. * - ADV: IRIS CRISTINA DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 658 assistência judiciária gratuita são apenas as pessoas naturais, não se estendendo, pois, às pessoas jurídicas de direito privado. Esse entendimento ficou superado pelo teor da Súmula 481 do STJ, assentando que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2400 se não houve dispêndio de valor a tal título, não deve, por óbvio, fazer parte integrante do débito. MULTA DO ARTIGO 523, § 1º, CPC (depósito tempestivo) Considerando o cumprimento espontâneo do decisum, deve ser afastada a multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2613 Julgamento: 16/08/2021; Data de Registro: 16/08/2021) Assim, INDEFIRO o pedido de habilitação de fls. 137/148. Sem prejuízo, em 30 (trinta) dias, deverá vir aos autos o espólio do coautor, que agrega não somente o respectivo monte partível, mas também o monte mor, representado pelo regular inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2169 documentos juntados aos autos, é de se indeferir o pedido de gratuidade processual efetuada pela parte requerida. Na voz da jurisprudência bandeirante: não obstante seja verdadeiro que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV (O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao