Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 21. Resp. limitada a 20111712463929600 37. Precedente - Documento Diverso integralização das 22. Parecer MPT - 23. IRDR TRT 4 - 000089249157 Proc. 0021239- 20111712464154800 38. Precedente - 24. STJ - Conflito de 000089249159 Proc. 0021684- 20111712464492200 39. Precedente - 25. STJ - Mero 000089249161 Proc. 0020245- 20111712464852600 40. Precedente - 26.

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 50. Procedente - 20111712493134900 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0021179- 51. Precedente - 52. Procedente - 000089249299 - Parte 12 20111712493637000 55. ADPF 488 - STF 53. Precedente - 000089249320 - Parte 13 20111712494272400 55. ADPF 488 - STF 54. Acórdão ACP - 000089249334 - Parte 14 20111712494960400 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 48. Precedente - 20111712491449700 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020416- 49. Precedente - 50. Procedente - 000089249279 - Parte 10 20111712492443000 55. ADPF 488 - STF 51. Precedente - 000089249285 - Parte 11 20111712493134900 55. ADPF 488 - STF 52. Procedente - 000089249299 - Parte 12 20111712493637000 55. ADPF 488 - STF 53. Precedente - 00008