Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 24. STJ - Conflito de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618055080900 40. Precedente - Jurisprudência Competência 25. STJ - Mero 26. Precedente TST - 000089748640 Proc. 0020246- 20112618055446300 41. Precedente - 27. Precedente - 000089748645 Proc. 0020247- 20112618055865200 42. Precedente - 28. Precedente - 000089748648 Proc. 0020259- 20112618060253600 43. Precedente - 29. Precedente -

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 36. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618063209700 52. Procedente - Jurisprudência Proc. 0021171- 37. Precedente - 38. Precedente - 000089748699 Proc. 0020198- 20112618063533100 53. Precedente - 39. Precedente - 000089748710 Proc. 0020261- 20112618063880800 54. Acórdão ACP - 40. Precedente - 000089748719 0020406- 20112618064197600 55. ADPF 488 - STF 41. Precedente - 0000

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 30. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618061245800 46. Precedente - Jurisprudência Proc. 0020326- 31. Precedente - 32. Precedente - 000089748663 Proc. 0021369- 20112618061583400 47. Precedente - 33. Precedente - 000089748669 Proc. 0020134- 20112618061920900 48. Precedente - 34. Precedente - 000089748675 Proc. 0020416- 20112618062270700 49. Precedente - 35. Precedente - 000

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 47. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618070938900 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020134- 48. Precedente - 49. Precedente - 000089748755 - Parte 9 20112618071473000 55. ADPF 488 - STF 50. Procedente - 000089748762 - Parte 10 20112618071828400 55. ADPF 488 - STF 51. Precedente - 000089748766 - Parte 11 20112618121704800 55. ADPF 488 - STF 52. Procedente - 00008974

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 38. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618063880800 54. Acórdão ACP - Jurisprudência Proc. 0021684- 39. Precedente - 40. Precedente - 000089748719 0020406- 20112618064197600 55. ADPF 488 - STF 41. Precedente - 000089748724 - Parte 1 20112618064472100 55. ADPF 488 - STF 42. Precedente - 000089748728 - Parte 2 20112618064734300 55. ADPF 488 - STF 43. Precedente - 0000897487

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 42. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618065093100 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020259- 43. Precedente - 44. Precedente - 000089748735 - Parte 4 20112618065467100 55. ADPF 488 - STF 45. Precedente - 000089748738 - Parte 5 20112618065818100 55. ADPF 488 - STF 46. Precedente - 000089748740 - Parte 6 20112618070107700 55. ADPF 488 - STF 47. Precedente - 0000897487