Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 244 1 1 28ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Cesar Lacerda Agravo de Instrumento 2012083-58.2016.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 Em 28/01/2016 Processos Distribuídos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 113 : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000320-34.2016.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE BOTUCATU; 2011282-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1929 provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA QUE A MUNICIPALIDADE SE ABSTENHA DE PARCELAR O SALÁRIO DO AGRAVANTE. INDEFERIMENTO, ANTE O RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. VEDAÇÃO DE LIMINARES QUE POSSAM ONERAR O PODER PÚBLICO PREVISTAS EM LEI. INVIABILIDADE DE DETERMINAÇÃO DE PROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 919 COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação anulatória ajuizada por SANTAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. em face do ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu o pedido de antecipação de tutela form