Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 244 1 1 28ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Cesar Lacerda Agravo de Instrumento 2012083-58.2016.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 Em 28/01/2016 Processos Distribuídos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1022 prazo legal (art. 527, V, do CPC). Vista à D. Procuradoria de Justiça. Após, cumpridas as determinações ou escoados os prazos, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 4 de abril de 2016. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) - ANTONIO ALBERTO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 916 Engenharia e Construtora Ltda - Apelante: VALDOR FACCIO (Administrador Judicial) - Apelado: Construcesar Execução de Obras de Construção Civil - Vistos. Fls. 169/171: importa ressaltar que a tão-só declaração de falência não alicerça presunção de hipossuficiência para o recolhimento das custas do processo; nesse sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 62 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0409850-93.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: FRANCISCO ANGELO PINHEIRO FILHO e outros; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Agravado: José Roberto Sampaio (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2039 QUE PROFERIU A SENTENÇA, ANTE A REGRA DA LEI Nº 10.628/02, CUJA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TEVE SEUS EFEITOS MODULADOS A PARTIR DE 15/09/2005. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO DO ORA AUTOR, PROFERIDO EM 29/08/2006. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA SENTENÇA DE 1º GRAU QUE NÃO PODE SER ACEITA. DECISÃO TRANSITADA EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1211 Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1053020-02.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 988 de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/ DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1022 Ltda. - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1798 Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,