Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 244 1 1 28ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Cesar Lacerda Agravo de Instrumento 2012083-58.2016.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 Em 28/01/2016 Processos Distribuídos:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 117 Agravante: Euclydes Furtado Reis; Advogado: Gustavo de Oliveira Cardoso Bento (OAB: 368853/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2011804-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1183 Estado de São Paulo - Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/ SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) 40 - 4002603-61.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2457 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1585 negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora (Processo nº 2008236-48.2016.8.26.0000). Malgrado a decisão anterior que determinou a citação da(s) ré(s), este juízo vislumbra a possibilidade de se reconhecer a ilegitimidade de parte, no caso em tela, com fundamento em recentes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 799 a substância, sob pena de ofensa à dignidade da pessoa humana. Requer a antecipação da tutela recursal para o fornecimento da substância Fosfoetanolamina sintética. É o relatório. Decido. A tutela recursal liminar, no agravo de instrumento, seja para suspensão dos efeitos da decisão de primeiro, seja para a atribuição a