Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1470 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 16 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1792 Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogada: Valquiria Teixeira Pereira (OAB: 166629/SP) 1047579-40.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2836 IMPROCEDENTE. JULGAMENTO ANTERIOR CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.AUXÍLIO-ACIDENTE. LESÕES NO OMBRO DIREITO. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE DEMONSTRADA. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. PROVA PERICIAL CONTUNDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO - Advs: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) - Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 2096 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17, DO COL. STF – MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE Nº 579.431/RS, PENDENTE DE JULGAMENTO – ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO PELO RELATOR – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1723 condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/ DF e Reclamação 16.940/SP Ministro TEORI ZAVASCKI) e o Superior Tribunal de J