Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 favorável da Fazenda Pública e pagamento das custas, expeçam-se os Formais de Partilha, nos estritos limites da sentença. Anoto que deverá constar a ressalva de que o registro, no Cartório de Registro de Imóveis, ficará condicionado à comprovação de quitação dos impostos perante a Fazenda Pública competente. A presente sentença, em nenhuma hipótese, significará regularização de propr

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 DESPACHO Nº 2017.01.1.026814-5 - Arrolamento Comum - A: CHRISTIA MAIA BRAZ SILVEIRA. Adv(s).: DF026119 - Frederico Minervino Dias Sobrinho. R: HAMILTON MAIA BRAZ SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: NATALIA MAIA BRAZ SILVEIRA. Adv(s).: DF026119 - Frederico Minervino Dias Sobrinho. HERDEIROS: PRISCILA MAIA BRAZ SILVEIRA. Adv(s).: DF026119 - Frederico Minervino Dias Sobrinho. HERDEIROS:

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 outros requerimentos, deverá ser protocolizado no processo eletrônico, após a finalização da digitalização. Brasília - DF, quarta-feira, 10/07/2019 às 14h14. . Nº 2012.01.1.097376-2 - 0027163-63.2012.8.07.0001 - Inventario - A: SILVIA HELENA LEONE POTZERNHEIM. Adv(s).: DF020352 - Luiz Eduardo Coelho Netto. R: LUCIA MARIA LEONE POTZERNHEIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MIRIAM CRISTINA LEONE P

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 constar apenas os direitos aquisitivos dos imóveis, considerando que os documentos pertinentes tratam-se de cessão de direitos. Comprove-se, por fim, o pagamento do ITCD. Prazo: 30 dias. Defiro o pedido de justiça gratuita ainda formulado na inicial, nos termos do art. 98, §2º, do CPC. Brasília - DF, sexta-feira, 17/05/2019 às 18h34. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito 3 . Nº 2012.01.1.

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 a exceção, para DECLINAR da competência em favor da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos, com as cautelas de estilo. À Secretaria para que anote na capa dos autos e nos sistemas informatizados deste Tribunal o nome dos novos patronos da parte, excluindo-se os anteriores, conforme requerimento de fls. 23/24 e procuração de fl. 35. P. I