Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.128131-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES. Adv(s).: DF034713 - Rafael Brandao Gueiros Souza. R: WALAS CARDOZO DA SILVA. Adv(s).: DF027236 - Bruno Ulisses da Silva Carneiro. Recebo a apelação do requerido no duplo efeito. Ao Apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao E. TJDF, com nossas homenagens. Brasília - DF, quarta-feir

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Nº 2012.01.1.139039-8 - Cobranca - A: INES ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF032425 - Fabio Augusto de Oliveira. R: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004183 - Antonio Augusto de Oliveira, Nao Consta Advogado. CERTIFICO e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte DEVEDORA atender a intimação retro. Com fincas na Portaria n. nº 04/2012 deste Juízo, faço intimar a parte CREDORA para pag

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 é a orientação firmada pelo STJ. Todavia, entendo que, como medida cautelar que é, mister se faz a comprovação dos requisitos do art. 813 do CPC, o que não há nos autos. Portanto, não basta apenas o devedor não ter sido encontrado. Sob outro aspecto, mesmo quando cabível a providência requerida esta não tem o condão de dispensar a exigência de citação válida. Ao credor para o prosseg

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 existência concreta de bens passíveis de penhora, ser-lhe-á assegurada a retomada do processo pela existência de meios para a satisfação do débito, desde que não esteja a dívida prescrita, ante a inteligência do artigo 475-J, §5º, do CPC. Destaco, ainda, que o arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, nem no pagamento de custas, ante a p

Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/07/2015 às 17h47. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.100674-3 - Rescisao de Contrato - A: KENIA BARBARA SILVA. Adv(s).: DF011017 - Idoline Alves. R: COOSERLEGIS COOP MAO OBRA TRAB HAB SERV LEG

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, terça-feira, 04/07/2017 às 14h27. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2005.01.1.101066-4 - Embargos a Execucao - A: SERGIO FERNANDES DE FARIA

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 DE BRAGANCA SAAD. Adv(s).: DF006130 - José Wellington Medeiros de Araújo. Defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo até 30.09.2015. Deve a parte exequente promover o andamento deste feito, nesse prazo, sob pena de extinção. A qualquer tempo, o exeqüente poderá postular a extinção do feito pela disposições insertas na Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedo

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após, apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 23/04/2015 às 18h47. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.016553-7 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER. Adv(s).: DF025387 - In

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 EXTINTO O PROCESSO. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Ante as questões analisadas nas decisões de fls. 424 e 497/498, oficie-se à Receita Federal, com cópia integral dos autos, a fim de apurar eventuais ilícitos fiscais. Publique-se. Registre-se. Intimem. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. rasília

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 bens do executado, promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento do feito, ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar o arquivamento do feito não será suficient