Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1201 - COBRANCA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7691 - Inadimplemento 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA MARIA APARECIDA FERREIRA MORAIS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.05.1.010897-7 ALEATORIA 05/10/2012 1676 - OBRIGACAO DE

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 523, § 1º, do CPC. A intimação deverá observar o disposto no artigo 513, § § 2º e 4º, do CPC Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência co

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 16:21:10. ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria Substituta CERTIDÃO Nº 0700582-50.2015.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WILDEMAR RAFAEL DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: DF29860 - JANARA RAFAEL DE ALMEIDA. R: JAIME DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF11315 - JUSCELINO CUNHA. R: FRANCISCO DA

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Nº 0701734-02.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADELVAN DIAS CABRAL. Adv(s).: DF43326 - MARCONE ALMEIDA FERREIRA. R: SÓ VEÍCULOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: BRUNO ROCHA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0701734-02.2016.8.

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 juntada de petições desnecessárias. Inerte o devedor ou afirmando o credor não ser suficiente o valor depositado, anote-se o início da fase de cumprimento de sentença e proceda-se à penhora por meio eletrônico (art. 523, § 3º, CPC). Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimaç

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 INTIMAÇÃO Nº 0701972-21.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TEMPERAX COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME. Adv(s).: DF44535 - FERNANDO ARSEGO LELA. R: PEDRINA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0701972-21.2016.8.07.0005 Cla

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Nº 2015.05.1.000908-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: HAMILTON RIBEIRO CARDOSO. Adv(s).: DF034079 - Kelly Felipe Moreira. R: ADAIL RIBEIRO CARDOSO. Adv(s).: DF038278 - Victor de Oliveira Ferreira. Certifico e dou fé que foi expedido alvará em favor do credor, que se encontra arquivado em pasta própria deste Juízo à disposição da parte interessada Nos termos da Portaria 1/2015, fica

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269 inciso III do C.P.C. Sem custas e honorários (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). Registrese, dê-se baixa e arquive-se. Planaltina/DF, 19 de fevereiro de 2016 14:03:58. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito Nº 0701156-73.2015.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AMANDA ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R:

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 3. Vencida, a parte recorrente é condenada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes arbitrados no caso em 10% do valor corrigido da execução, nos termos do artigo 55, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.099/95". (Acórdão n.621458, 20110710066018ACJ, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 18/09/20

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 DECIDO. No caso dos autos, é incompetente este Juízo para processar a demanda, pois se cuida de execução de contrato de compra e venda, no qual o valor do proveito econômico ultrapassa, em muito, o teto de 40 salários mínimos admitido nos Juizados Cíveis, haja vista o pedido de execução das parcelas vencidas e vincendas. Como se verifica no título, o valor da execução, a considerar as parcela