Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 ser apresentada por advogado ou defensor público, constituído com antecedência. 4 - Advirta-se a parte autora de que o veículo não poderá sair do Distrito Federal sem a prévia autorização deste juízo até o termo final do prazo do item 2.1, a fim de facilitar eventual restituição do bem à parte ré em caso de purga da mora. Confirmada a preclusão do referido prazo, sem pagamento integral do d

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 Nº 2016.07.1.003849-5 - Procedimento Comum - A: RAIANA OLIVEIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes, DF033938 - Waldir Sabino de Castro Gomes. R: POLLYANA MEDEIROS NASCIMENTO FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: FLAVIO FIGUEIREDO ANDRADE DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei COTA da Defensoria Pública, às fls. 69/98,

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 deverá pagar o débito, atualizado até o pagamento por conta do devedor, bem como os honorários no valor de 5% e mais custas processuais. 2 - Cite-se o devedor para pagar o débito em três dias, a contar da juntada do mandado cumprido aos autos. 3 - Intime-se o(s) devedor(es) para informar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, bens comprovadamente de sua propriedade, que sejam passíveis de constrição e

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 do feito, quedou-se inerte. Certifico, ainda, que o autor NÃO atendeu à determinação e que o feito encontra-se aguardando providência da parte há 30 (trinta) dias ou mais e, de ofício, a serventia promove a intimação pessoal da parte autora para dar impulso ao processo em 05 (cinco) dias. Certifico, por fim, que o(s) advogado(s) da parte autora está(ão) sendo intimado(s) novamente, por pub

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no caso, o artigo 399, do Código de Processo Civil, atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF. II - É cediço que tanto a Lei n° 11.232/2005, que regula a execução de sentença, quanto a Lei n.º 11.382/2006, que disciplina a execução de títulos extrajudiciais, ensejaram profundas modificações na sistemática processual

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Nº 2015.07.1.024020-8 - Procedimento Sumario - A: GR2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-ME. Adv(s).: DF044359 - Marcos Ferreira de Matos. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL OLAVO BILAC. Adv(s).: DF028097 - Romeu Viana Longuinhos. Trata-se de ação de Rescisão de contrato de empreitada com pedido de indenização ajuizada por GR2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME em face do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OLAVO BILAC.. C