Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 3ª Turma Cível 106ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2015 00 2 024970-5 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Embargante(s) SUZETE DE MENDONCA FIGUEIREDO Advogado(s) FERNANDA MENDONCA DOS SANTOS FIGUEIREDO (DF023890) Embargado(s) SILCO ENGENHARIA LTDA Advogad

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2012 Origem DESPACHO 67/69 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110408895 - DECLARATORIA FLS."(...). Diante do exposto, com fundamento no artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, ATRIBUO EFEITO suspensivo ao presente agravo para determinar a suspensão do processo na instância a quo até o julgamento final deste recurso. Dê-se ciência ao Juiz da causa. Desnecessário intimar os ag

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Num Processo 2014 08 1 001882-7 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Revisor Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Embargante(s) ORDERON FERREIRA CARDOSO Advogado(s) GEORGE MARIANO DA SILVA Embargado(s) RICARDO AUAD LIMA Advogado(s) VALDIR DE CASTRO MIRANDA Origem VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20140810018827 - EMBARGOS DE TERCEIRO - 20130810037008 DESPACHO FLS. 263 " Ante o teor dos embargos de declaração

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 intimado do acórdão proferido no AGI 2015.00.2.005689-4, bem como que ela se baseou numa premissa equivocada para indeferir o efeito suspensivo, eis que se retirou da empresa executada em maio de 2006 e não em setembro daquele mesmo ano, conforme documento de fl. 33. Nada de novo trouxe o agravante. Com efeito, entendi que sua retirada efetivamente ocorreu em 12/09/2006, pois foi nesta data que a ata da

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 DESPACHO FLS. 138 " Tendo em vista à possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, nos embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S/A (fls. 133/136), intime-se a parte embargada para apresentar resposta no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis (art. 212 do Código de Processo Civil de 2015). Publique-se. Intime-se" Brasília-DF, 19 de abril de 2017. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 DESPACHO FLS. 221 " Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos opostos." Brasília-DF, 05 de abril de 2017. Des. FLAVIO ROSTIROLA Relator Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2015 01 1 125757-7 FLAVIO ROSTIROLA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRA

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 determinações da Portaria Conjunta nº 31, de 21 de maio de 2009, deste egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 12 de novembro de 2015." Ass. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Relator Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 258/261 2015 00 2 022583-8 FLAVIO ROSTIROLA ANA SALES FERREIRA ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILV

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2012 00 2 001145-6 603815 NÍDIA CORRÊA LIMA HOSPITAL SANTA HELENA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO GUILHERME CORREA GRISI e outro(s) JARDEL MACHADO NASCIMENTO TEIXEIRA ARNO JERKE JUNIOR e outro(s) TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 200901

Caderno único ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de setembro de 2013 DE NULIDA

Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2013 VIGÉSIMA