Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 230194-5 MARIA MADALENA LAMOUNIER BUTRAGO E OUTROS BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES DISTRITO FEDERAL MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (Procurador) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112301945 - ACAO DE CONHECIMENTO SANDOVAL OLIVEIRA ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo A

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Decisão CAUBY HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA : DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110448920 - EMBARGOS A EXECUCAO 20070110901569 - EXECUÇÃO : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : : : Origem Decisão 2012 01 1 052989-9 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA LUCIANO

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 o artigo 5º, caput, da Medida P