10 resultados encontrados para 20120110735717 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 50/2014 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF
Edição nº 36/2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização q
Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 Origem Decisão SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20120910245624 - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 017947-9 FLAVIO ROSTIROLA DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO QUARTA VARA CÍVEL DE BR
Edição nº 48/2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Procurador) JOAO ESTRELA FILHO NAO CONSTA ADVOGADO e outro(s) PRIMEIRA
Edição nº 64/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 cabimento expressamente assinaladas pelo legislador processual, ensejando que, em não padecendo o julgado dos vícios passíveis de serem sanados através de simples complement
Edição nº 48/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 fiscal que tem como objeto o tributo lançado e não pago na forma pautada (Lei nº 7.431/1985, art. 1º, §7º, II e §8º, II). 2.O Imposto Sobre a
Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 20130110118719 20130110096473 20130110096465 20130110220096 20010110403604 20020111035780 20090110947544 20050111423163 19980110805052 20130110118903 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 20130110118575 20000110967907 20000110736910 20120111755556 20110110817119 20110110891302 20110110104534 20120110451495 20120110784462 20120110870110 20110110206313 20110110206305 20110110206547 2011011020
Edição nº 64/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110243707 - INDENIZACAO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. CONTRADIÇÃ
Edição nº 64/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO EM TRÂNSITO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CAUSA. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. 1. O reconhecimento de repercussão geral pelo