Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 099643-4 SEBASTIÃO COELHO GISLENE PINHEIRO DIVINO CEZAR PINHEIRO CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA RH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110996434 - INDENIZACAO CONHECER. NEGAR

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111192725 - ACAO DE CONHECIMENTO GISLENE PINHEIRO ANGELO CANDUCCI PASSARELI Relator Des. Revisora Desª. 2012 01 1 133402-4 LUCIENE SILVA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL E OUTROS EMILIO RIBEIRO

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 219541-9 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS JOÃO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS DAISON CARVALHO FLORES e outro(s) INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA E OUTROS FERNANDO RUDGE LEITE NETO FRANCISCO ANTONIO SALMERON

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 028139-7 VITOR VALOTTO DE ARAUJO PIERRE TRAMONTINI DISTRITO FEDERAL AREF ASSREUY JUNIOR (Procurador) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111448855 - Procedimento Ordinário ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 201

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão PIERRE TRAMONTINI DISTRITO FEDERAL AREF ASSREUY JUNIOR (Procurador) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111448855 - Procedimento Ordinário CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 028229-5 ANGELO CANDUCCI PASSARELI A. L. P. D. DANNIEL DIAS JACOME RE

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 704246 GISLENE PINHEIRO JOÃO EGMONT MARIA DA GLORIA OLIVEIRA E OUTROS CÉLIA ARRUDA DE CASTRO JUNCIANO BEZERRA BATISTA CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATI

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 163/166 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 170/173 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 188/192 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 2009 01 1 061718-3 ANGELO CANDUCCI PASSARELI BANCO SAFRA SA SERVIO TULIO DE BARCELOS VIVIA

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília -

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 no valor equivalente a 10 salários mínimos mensais. Nos termos da decisão unipessoal de fls. 398/400, fora exarado provimento antecipado reduzindo-se os alimentos provisórios fixados em primeira instância para o valor equivalente a 04 salários mínimos. No âmbito de sua peça de resposta (fls. 405/425), os Agravados postulam a reconsideração da referida decisão. Os argumentos ora deduzidos pel