Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 : : : : JULIANA PIRES GOMES G. C. A. NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - SAO SEBASTIAO - 20151210007273 - PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 2015 12 1 000727-3 J. G. N. JULIANA PIRES GOMES G. C. A. NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - SAO SEBASTIAO 20151210007273 - PROCEDIMENTO ORDINARIO JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS OFERTOU PARECER APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo A

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2015 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 MARIA DE LOURDES ABREU JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TELVIDIMA IDALINA DA SIL

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 : : : : : Decisão DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ZILVANDIA IDALINA DA SILVA BORGES PEDRO CAMARA LEAO QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110458880 PROCEDIMENTO ORDINARIO 20120111723966 : CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advo

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Advogado(s) Origem Decisão : CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO e outro(s) : SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111853835 - EXIBIÇÃO : CONHECER. ACOLHER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) : : : : : Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 185383-5 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO e outro(s) CONUT CONFE

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão PIERRE TRAMONTINI DISTRITO FEDERAL AREF ASSREUY JUNIOR (Procurador) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111448855 - Procedimento Ordinário CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 028229-5 ANGELO CANDUCCI PASSARELI A. L. P. D. DANNIEL DIAS JACOME RE

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 028139-7 VITOR VALOTTO DE ARAUJO PIERRE TRAMONTINI DISTRITO FEDERAL AREF ASSREUY JUNIOR (Procurador) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111448855 - Procedimento Ordinário ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 201

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Advogado(s) GUSTAVO BRASIL TOURINHO Embargado(s) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DAKOTA SHOPPING Advogado(s) INGRID JOANNE DE LUCENA Advogado(s) MARIANNA FRAGA JAGER e outro(s) Origem DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110808334 - ACAO DEMOLITORIA DESPACHO FLS. 228 Considerando-se o teor da petição de fls. 221/22, a certidão da Secretaria da 5ª Turma Cível às fls. 225 e o substabelecimen

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 2015 07 1 008041-4 905556 MARIA IVATÔNIA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA e outro(s) PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO NAO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20150710080414 EXECUCAO DE TITULO EXT