Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2015 de Almeida - Agravante: SEBASTIANA DIAS AMORIM - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Ariel da Silva (OAB: 375381/SP) 25 - 2012554-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1730 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 2180 - Apelado: Andre Luiz de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Vera Angrisani - Mantiveram o acórdão. V. U. REPERCUSSÃO GERAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA POR DETERMINAÇÃO DO D. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3º, DO CPC/73. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. POLICIAI