Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1826 nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Reso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1406 - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) (Procurador) - Bianca Manso de Almeida (OAB: 304754/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1031296-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1808 maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Marcus Vinicius Bozzella Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1827 ao encaminhamento dos autos deste Agravo de Instrumento e do Agravo Interno n. 2012846-20.2020.8.26.0000/50001 para a Justiça Federal, consoante os termos da decisão de fls. 443 e 444. Quanto à petição de fls. 507/508: O Agravo Interno de n 2012846-20.2020.8.26.0000/50001 deverá ser apreciado na Justiça Federal. Intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 86 Prefeitura Municipal de São Paulo; Procdor: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira; 2012845-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2179 Nº 1063307-82.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Interessado: Presidente da SPPREV - São Paulo Previdência - Apelada: Vânia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 314 Agravado: Gilvando Ribeiro Cunha; Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2235 Nº 1005087-13.2019.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Wellington dos Santos de Melo - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Diretor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2418 ICMS. EXPORTAÇÃO. Crédito de ICMS relativo aos bens e serviços de uso interno do estabelecimento. O direito ao aproveitamento de crédito tributário, nos termos do art. 20 da Lei Complementar nº 87/1996, está sujeito à limitação temporal prevista no art. 33, inciso I, da mesma lei. A jurisprudência desta Corte se consoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1447 Gratuita) - Apelante: Semirames de Figueredo Guimaraes (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Joaquim Broto (Justiça Gratuita) Apelante: Antônio Roberto Tomé Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV - Vistos. Autue-se este incidente como subprocesso (Emba