Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 MARCIA DE OLIVEIRA JOAQUIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: MARCELO DE OLIVEIRA JOAQUIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intime-se pessoalmente o inventariante a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 24/04/2017 às 19h47. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . DECISÃO Nº 2015.01.1.030340-0 - Inventario - A: TEREZA GOR

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 intimação, obedecendo ao disposto no art. 620 do NCPC, indicando e descriminando todos os herdeiros, dívidas e os bens móveis e imóveis integrantes do acervo patrimonial do espólio, acompanhados dos títulos de propriedade, os quais deverão evidenciar sua situação atual, a fim de identificar se estão livres ou onerados por qualquer gravame. A inventariante deverá instruir o feito com os seguin

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 imóvel. Alega ter ficado impossibilitada de fornecer os novos laudos de avaliação, pois seria cobrada pelo serviço a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Demais disso, requer seja considerado como valor correto de avaliação do imóvel o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Ante o exposto, decido: 1) Indefiro o pedido da autora para considerar como correto o valor da avaliação

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2008.01.1.150384-6 - Inventario - A: LUCAS CAMPOS FERNANDES. Adv(s).: DF010057E - Daniel

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 inventário. Proporá, se quiser, ou puder a ação ordinária de cobrança ou a ação de execução por título executivo. Essas ações se movem contra o espólio. O pedido do credor ao juiz do inventário não é ação, não é pedido contencioso. Mera providência administrativa. Subordinou o Código o pagamento das dívidas do morto no seu inventário à prova literal de sua existência e a expressa

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 favorável da Fazenda Pública e pagamento das custas, expeçam-se os Formais de Partilha, nos estritos limites da sentença. Anoto que deverá constar a ressalva de que o registro, no Cartório de Registro de Imóveis, ficará condicionado à comprovação de quitação dos impostos perante a Fazenda Pública competente. A presente sentença, em nenhuma hipótese, significará regularização de propr

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 já vigia a Lei nº 9.278/96 que, diferentemente do alegado às fls. 1550-1552, considera os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes "fruto do trabalho e da colaboração comum", por presunção (art. 5º). A alegada necessidade de comprovação de esforço comum vigia sob a égide da legislação anterior, Lei 8.971/94, não aplicável ao caso. Além disso, e para encerrar

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 JUNTADA Nº 2013.01.1.012425-0 - Arrolamento Comum - A: ESPERDITE DE ARAUJO. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira, DF13823E - Naceso Alves Soares Junior. R: ALZIRA ADELZIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: PEDRO MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: PAULO MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO MED

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 DF031246 - Rodolfo Rodrigues Galvao. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos petição às fls.136/137 . Brasília - DF, segunda-feira, 21/07/2014 às 11h22. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica concedido o prazo requerido na petição retro, de